Política de Privacidade – Eduardo Magalhães Consultoria Tributária
Na Eduardo Magalhães Consultoria Tributária, valorizamos a confiança que você deposita em nós ao compartilhar suas informações. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. Nosso objetivo é garantir transparência e segurança no tratamento de suas informações.
1. Dados que Coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para oferecer nossos serviços de consultoria tributária e atender às suas solicitações. Esses dados podem incluir:
- Dados de identificação: nome completo, CPF, RG ou CNPJ (quando aplicável);
- Dados de contato: e-mail, telefone, endereço;
- Dados profissionais: informações sobre sua empresa ou atividade tributária, quando fornecidas;
- Dados de navegação: informações coletadas automaticamente ao acessar nosso site, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas visitadas, por meio de cookies ou tecnologias similares (veja mais em “Uso de Cookies”).
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Utilizamos seus dados para:
- Prestar serviços de consultoria tributária personalizada;
- Responder a dúvidas, solicitações ou contatos realizados por você;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias, como emissão de notas fiscais ou relatórios fiscais;
- Melhorar nossos serviços e a experiência no site, com base em análises de navegação;
- Enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados ou informações tributárias relevantes, desde que autorizado por você.
Não utilizamos seus dados para finalidades diferentes das descritas, salvo com seu consentimento prévio e expresso.
3. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
- Consentimento, quando aplicável (art. 7º, I);
- Legítimo interesse, desde que não prejudique seus direitos e liberdades (art. 7º, IX).
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Parceiros ou prestadores de serviços essenciais à execução da consultoria (ex.: contadores, sistemas de gestão);
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou para proteger direitos legais;
- Empresas de tecnologia que nos auxiliam no armazenamento seguro de dados (ex.: servidores em nuvem).
Garantimos que qualquer compartilhamento seja feito com medidas de segurança adequadas e, sempre que possível, sob acordos de confidencialidade.
5. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em ambientes seguros, com tecnologias que protegem contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Uso de Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência, como lembrar preferências e analisar o tráfego. Você pode gerenciar o uso de cookies nas configurações do seu navegador. Cookies essenciais ao funcionamento do site não requerem consentimento, mas os opcionais só serão ativados com sua autorização.
7. Seus Direitos
Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Revogar o consentimento, quando aplicável;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Ser informado sobre o compartilhamento de seus dados com terceiros.
Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: consultoriatributaria@eduardomagalhaes.com.
8. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas por meio de nosso site ou diretamente a você, quando necessário.
9. Contato
Se tiver dúvidas, reclamações ou solicitações sobre esta Política ou o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: consultoriatributaria@eduardomagalhaes.com.
Na Eduardo Magalhães Consultoria Tributária, estamos comprometidos em proteger sua privacidade e tratar seus dados com responsabilidade e respeito.
Última atualização: 02 de abril de 2025